TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Invento. Modelo de utilidade. Contribuição pessoal do empregado. Exploração pelo empregador. Indenização por perdas e danos. Justa remuneração.

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

Contestação - Doméstica

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

TST admite flexibilização de horas in itinere

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Contestação - Litigância de má fé

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Estabilidade provisória. Membro de CIPA. Renúncia.